domingo, 28 de junho de 2015

VAMOS ACOMPANHAR AS AÇÕES DA CBBC?



Amantes do basquetebol em cadeira de rodas do nosso pais,

Vejo que continuamos sem a transparência prevista em Lei. Todos sabem que já fiz um questionamento oficialmente ao CPB,  através de uma carta aberta ao Conselho Fiscal do CPB.

Vejam neste link: CARTA AO CONSELHO FISCAL DO CPB

Utilizarei cada vez mais meu blog para dar esta transparência que nossa Confederação não cumpre.

Vejam a descrição dos valores que foram conveniados este ano de 2015:

















Já solicitei no CPB o acesso às informações do Projeto do Intercâmbio Internacional Masculino que aconteceu no Canadá, foram quase R$ 400 mil. Terei todos as informações para repassar em detalhes aqui pelo meu blog.

Quem sabe a CBBC poderia colocar detalhadamente em seu site, como está previsto na LEI PELÉ, para dar TRANSPARÊNCIA a sua gestão financeira.

Vemos também que as despesas administrativas da CBBC somam quase o mesmo valor - R$ 428 mil. Outra despesa que poucos tem acesso como é feita.

Continuarei acompanhando  no papel de fiscalização da atual gestão da CBBC, principalmente quando se fala de recursos públicos.

Vamos todos juntos acompanhar de perto esta gestão.



domingo, 14 de junho de 2015

Projeto de Preparação e Treinamento das Seleções Permanentes para os Jogos Paralímpicos Rio 2016.
















Prezados,

Tenho acompanhado a execução do "Projeto de Preparação e Treinamento das Seleções Permanentes para os Jogos Paralímpicos Rio 2016" que celebrado por meio do Termo de Convênio número 776593/2012, que tem como objetivo geral viabilizar o Comitê Paralímpico Brasileiro na adequada preparação das Seleções Brasileiras Permanentes através da realização de diferentes fases de treinamentos nacionais e intercâmbios internacionais, visando uma participação de excelência nos Jogos Paraolímpicos Rio 2016, um investimento de aproximadamente 38 milhões de reais.














Pretendo neste post passar uma orientação para que todos possam acompanhar e ajudar a fiscalizar a aplicação destes recursos, vejam os passos para que você mesmo faça esta fiscalização:

1º Passo:

Acessar ao site do SICONV, onde estão todos os registros deste projeto , desde os orçamentos, as atividades desenvolvidas com os valores pagos aos profissionais como as contratação de serviços de hospedagens , transporte, alimentação e as demais despesas decorrentes das fases de treinamento. Você encontra também os recibos e notras fiscais destes pagamentos. O site está no link abaixo:



Neste site voce conseguir navegar por todos os projetos de treinamento, intercâmbios internacionais, pagamentos de profissionais, aquisição de produtos e serviços relativos aos referido Convênio número 776593/2012 - "Projeto de Preparação e Treinamento das Seleções Permanentes para os Jogos Paralímpicos Rio 2016".

2º Passo: 

 Ao entrar no site você tem que acessar os espaço chamado "ACESSO LIVRE", veja na tela abaixo:










3º Passo:

Entrar no espaço de acesso aos convênios, veja na tela a seguir:










4º Passo:

Preencher o campo com o número de Convênio , neste caso "776593", veja na tela abaixo:









5º Passo:


Ao entrar na página seguinte você terá acesso ao dados do convênio , basta clicar nesta seleção e acessar todas as informações do convênio, principalmente EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (tela seguinte).















Entre nos documentos, veja toda a prestação de contas, e tome conhecimento de que recursos estão sendo investidos na sua modalidade.

Com as informações você pode cobrar os resultados dos investimentos e ajudar a avaliar se estão sendo bem feitos.



quarta-feira, 10 de junho de 2015

CARTA AO CONSELHO FISCAL DO CPB.





Ao Senhor
Hélio dos Santos
Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasília-DF, 25 de maio de 2015.
Ref.: Solicitação de esclarecimentos sobre cotações de preços em convênios da CBBC/CPB.

Inicialmente gostaria de reafirmar o entendimento que tenho da importância e profissionalismo que tenho percebido quando de minhas solicitações de informações sobre a gestão dos recursos do CPB por parte dos seus funcionários e Direção, no papel que exerço no “controle social” dos recursos públicos.

Neste sentido gostaria de solicitar um esclarecimento quanto aos procedimentos adotados pelos técnicos que avaliam as propostas de convênios firmadas entre o CPB e especificamente com a CBBC.
Cito este caso que entendo que exemplificam muito bem as dúvidas que tenho quanto ao processo de cotação de preços de serviços de hospedagem, cito-as a seguir:

COTAÇÃO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO BRASILEIRO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS DA 1ª DIVISÃO ocorrido em Recife, Pernambuco, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2014. Na referida cotação foram apresentados três hotéis para comparação e seleção daquele com melhor custo-benefício, veja a seguir o print da cotação:






 















Este documento acima está presente no processo deste convênio, entre a CBBC e o CPB.

Gostaria de fazer as seguintes considerações que subsidiarão o retorno que espero deste Conselho Fiscal:

Considerações sobre o Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas 1ª Divisão 2014
1ª Consideração: O Marante Hotel é um hotel 4 estrelas, já que o os outros dois hotéis, o Onda Mar e o Canárius, são 3 estrelas, não fica prejudicada a cotação, pois se compara preços de hotéis de categorias diferentes? Neste caso a cotação não se torna “inválida”, pois o mínimo que tem que ser apresentada em uma cotação é de 3 opções para a comparação de preços e escolha do que tenha o melhor custo benefício?











Vejam, mais detalhes do hotel Marante

2ª Consideração: No caso da cotação do Onda Mar Hotel, o valor de R$ 423,50 se torna frágil no momento que se busca fazer cotações simples, pela internet, e conseguem-se valores consideravelmente menores (veja os prints a seguir). Lembrando que no projeto foram orçados 67 aptos triplos, o que garantiria, em tese, um valor menor que o preço praticado nos sites? Reforço que as cotações a seguir o foram feitas em datas diferentes, uma em Janeiro/2014 e as outras duas na data de hoje, dia 24 de maio. Duas cotações foram para o mesmo período do campeonato, e outra para o período das férias de julho.










         Nesta cotação acima o valor da diária fica em R$ 267,00.

Feitas estas comparações do valor do orçamento da Avant Turismo, e das cotações reais, e possível entender o porquê destas diferenças nos preços??

Mais um esclarecimento quanto a procedimentos de repasses dos recursos públicos via CPB.

Aproveito para saber se nos repasses da Lei Agnelo-Piva, as Confederações não devem atender ao que está disposto na Lei Pelé, principalmente quanto às disposições do Art. 18 e 18-A da Lei 9.615/98 em sua atual e vigente redação.
Quero me ater especificamente ao Art. 18-A, Inciso VII, que prevê que os documentos e informações relativas à prestação de contas deverão ser publicados na íntegra no sítio da Internet, veja a transcrição do texto legal:
Art. 18-A. Sem prejuízo do disposto no art. 18, as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto, referidas no parágrafo único do art. 13, somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso:
VIII - garantam a todos os associados e filiados acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de contas, bem como àqueles relacionados à gestão da respectiva entidade de administração do desporto, os quais deverão ser publicados na íntegra no sítio eletrônico desta”.

Neste caso as Confederações que não cumprirem com esta determinação legal não deveria ficar se receber repasses de recursos públicos? Existe alguma normatização vinda do Tribunal de Contas da União que oriente para que esta condição legal seja cumprida?
Desde já agradeço pela atenção aos meus questionamentos, e fico no aguardo de seus esclarecimentos para que eu possa continuar com meu acompanhamento da utilização dos recursos públicos cm origem no CPB.
Atenciosamente,

Lincoln Luiz Fiuza Lima Junior
RG: 781.697 SSP/DF
CPF: 372.206.911-49

Aproveito esta postagem para informar também que entrei com um requerimento para ter acesso ao projeto do INTERCÂMBIO NO CANADÁ que foi realizado entre o CPB e a CBBC. No valor de R$ 398 mil.

No quadro abaixo estão todos os projetos da CBBC relacionados no site de prestação de contas do CPB.

Veja mais detalhe neste link: Prestação de contas CPB (Você pode consultar neste link todos os convênios firmados entre a CBBC e o CPB, pelo menos detalhes gerais)




sexta-feira, 5 de junho de 2015

PORQUE A BOLSA NÃO CHEGA AOS ATLETAS - TEM ALGUMA EXPLICAÇÃO??

Amantes do Basquete em Cadeiras de Rodas e das demais modalidades paralímpicas,

Tenho feito um monitoramento dos recursos repassados pelo Governo Federal, são 38 milhões de reais que estão sendo repassados ao CPB, para a preparação das Seleções permanentes para o RIO 2016.

Quero agora cobrar , aqui pelo meu blog, um resposta: Por que não estão pagando a Bolsa aos atletas das Seleções permanentes, que está previsto na Resolução Nº 003/2010/PRE/CPB, de 29 de Outubro de 2010?

Esta resolução estabelece os valores de diárias e bolsas para o pagamento de pró-labore dos profissionais e atletas que comporão as seleções permanentes paralímpicas;

Vejam os valores previstos nesta normatização:




















Como pode ser visto neste exemplo abaixo, os valores estão sendo pagos aos membros das comissões técnicas, como destaca a linha de despesas intitulada "Recursos Humanos", vejam os valores:














A PREGUNTA ENTÃO: POR QUE NÃO SE PAGA A BOLSA AOS ATLETAS?

ALGUÉM PODE ESCLARECER A TODOS NÓS, PRINCIPALMENTE AOS ATLETAS?